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O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de uma importante entrevista realizada no programa Jornal da Metrópole, da Rádio Metrópole FM, em Andradina. Participaram do bate-papo os conselheiros tutelares Paulo e Rafael, que esclareceram dúvidas da população sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, os direitos das crianças e adolescentes e as ações desenvolvidas durante a campanha Maio Laranja.
Durante a entrevista, os representantes do Conselho Tutelar destacaram que o Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização voltada à prevenção e combate ao abuso sexual infantil. A mobilização surgiu após o caso da menina Araceli, vítima de violência sexual e assassinato, crime que marcou o país e originou a criação da data de conscientização.
Os conselheiros reforçaram que o Conselho Tutelar não possui função punitiva, mas sim de proteção. Segundo eles, ainda existe uma visão equivocada da população, que durante muitos anos associou o órgão ao medo e à punição de crianças e adolescentes.
“O Conselho Tutelar foi criado para proteger direitos e não para punir menores”, explicou Rafael durante a entrevista.
Os entrevistados explicaram que o Conselho Tutelar atua como um órgão de apoio às famílias e à rede de proteção da criança e do adolescente. Em Andradina, o Conselho é formado por cinco conselheiros eleitos pela população, com atuação exclusiva e plantão 24 horas.
O atendimento presencial acontece na sede localizada na Rua Mato Grosso, nº 1326, atrás da Santa Casa, mas o plantão funciona continuamente por meio de celular de emergência.
Os conselheiros também esclareceram que muitas situações são atribuídas de forma incorreta ao Conselho Tutelar. Casos de violência, brigas, adolescentes embriagados em festas ou situações de risco imediato devem ser atendidos primeiramente pela Polícia Militar, Polícia Civil ou serviços de saúde. O Conselho atua posteriormente no acompanhamento familiar e na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Outro ponto abordado foi a parceria com as escolas municipais, estaduais e particulares. Segundo os conselheiros, os professores costumam ser os primeiros a perceber sinais de violência, abuso ou sofrimento emocional.
Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, agressividade, queda no rendimento escolar e tristeza constante podem indicar que a criança esteja sofrendo algum tipo de violação de direitos.
As escolas encaminham os casos ao Conselho Tutelar, que passa a acompanhar a situação junto à rede de proteção, formada por assistência social, psicólogos, Ministério Público e Judiciário.
Os conselheiros alertaram que, na maioria dos casos de abuso sexual infantil, o agressor é alguém próximo da vítima.
“Cerca de 95% dos casos envolvem pessoas próximas da família”, destacaram.
Eles reforçaram ainda que o objetivo do Conselho não é afastar a criança do convívio familiar, mas proteger a vítima e retirar o agressor quando necessário. O acolhimento em abrigo é considerado uma medida extrema, utilizada apenas em situações emergenciais e quando não há familiares aptos para receber a criança.
A entrevista também abordou temas como bullying, violência nas escolas, evasão escolar e limites na educação dos filhos.
Segundo os conselheiros, adolescentes a partir dos 12 anos já respondem por atos infracionais e precisam entender que, além de direitos, também possuem deveres.
Eles alertaram para a importância da presença familiar, do diálogo e da imposição de limites dentro de casa.
“Estamos vendo uma geração crescendo sem limites, e isso pode refletir em adultos sem limites no futuro”, afirmou Rafael.
O Conselho Tutelar também informou que Andradina já possui protocolos de enfrentamento ao bullying nas escolas, inclusive em casos envolvendo crianças autistas e adolescentes vítimas de discriminação.
Ao final da entrevista, os conselheiros reforçaram que denúncias de abuso, exploração sexual, negligência ou qualquer violação de direitos podem ser feitas diretamente ao Conselho Tutelar ou por meio do Disque 100.
O órgão atende crianças e adolescentes desde o nascimento até os 18 anos, podendo acompanhar casos específicos até os 21 anos.
“O silêncio machuca. A denúncia protege”, concluíram os entrevistados.
